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Sociedade

Vítimas dos conflitos têm komba nacional


O Presidente da República criou por Despacho a criação de uma comissão para a elaboração do referido plano. O plano compreende a construção, futuramente, de um monumento nacional com os nomes das vítimas de conflitos políticos e de atropelos aos direitos humanos inscritos.



O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reforçou que o objectivo é permitir que periodicamente se possa fazer uma reflexão, render homenagem e concluir com aquilo a que chamaria “komba nacional”.



O ministro Francisco Queiroz, que falava no III Encontro Nacional Sobre as Autoridades Tradicionais, considerou que o envolvimento das autoridades tradicionais deve-se ao facto de muitas das vítimas deste conflito viverem em zonas sob domínio destes representantes da administração local do Estado. 



“Houve o uso da vida de pessoas inocentes (nestes conflitos), para fins políticos. Neste âmbito, houve situações de massacres indiscriminados de inocentes civis que não tinham nada a ver com a guerra. Houve bombas que explodiram em locais públicos, locais de concentração de pessoas inocentes”, recordou.



Aberto na manhã desta terça-feira, 18, na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), o III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais congregou várias individualidades da Política e da Cultura em torno do papel que estes desempenham junto das comunidades que representam. 



Entre outros temas, o primeiro dia de debates foi reservado aos painéis que se debruçaram sobre as autoridades tradicionais hoje e o papel e desafios nos processos de liderança comunitária e das autarquias e sobre a sua perspectiva júridico-legal.



Sobre os desafios confiados às autoridades tradicionais para um país livre do conflito armado, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, aponta-os como sendo “figuras importantes para o amadurecimento do processo de reconciliação nacional, advertindo que o calar das armas não significa que a paz dos espíritos já tenha sido conseguida”.



“Ali nos kimbos, ali nos sítios onde, às vezes, nem pensamos que há vítimas, há pessoas que sofrem, há pessoas que têm mágoas. Então, vamos precisar também de trabalhar com as autoridades tradicionais e apelar que nos ajudem a identificar essas pessoas que sofrem, essas pessoas que têm alguma mágoa, para que possamos saber quem são”, precisou, diante de uma assistência preenchida por representantes das autoridades tradicionais de todo o país.



A titular da pasta da Cultura, Carolina Cerqueira, disse que este terceiro encontro procurará definir os modelos de articulação entre autoridades locais e as autoridades tradicionais, discutir e apresentar subsídios à Proposta de Lei das Autoridades Tradicionais e analisar as eventuais formas de sucessão e de legitimidade que autentiquem e valorizem as autoridades tradicionais nos seus múltiplos contextos políticos e territoriais.



“A História regista que as autoridades tradicionais são detentoras de um poder originário, que “antecede a criação do Estado”. “Por essa razão, o Estado reconhece a existência desse poder, embora ainda não haja uma lei ou um estatuto que as enquadre”, contextualizou a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira.



Com representação das autoridades tradicionais de todo o país, o encontro encerra hoje, já sendo proferido no final desta tarde o teor das suas conclusões finais, resultado dos debates que envolveram diversas individualidades do campo académico, entre as quais Carlos Feijó, Esteves Hilário, Ana Maria de Oliveira, Cornélio Caley, Luís Kandjimbo, Aguinaldo Cristóvão, Cremildo Paca, Virgílio Coelho, Celso Malavoloneke, Djamila Ferreira da Silva e o contributo oportuno da assistência.



Jornal de Angola